A Associação Comercial do Porto, em parceria com a Ordem dos Despachantes Oficiais, convidou empresas e profissionais do setor exportador a participarem num workshop eminentemente prático e interativo dedicado ao tema da Origem das Mercadorias.
Esta ação formativa, que se realizou no Palácio da Bolsa, no dia 10 de fevereiro, aborda uma matéria central no comércio internacional, que tem sido sujeita a constantes alterações regulamentares, com impacto direto na competitividade, nos custos e no acesso preferencial aos mercados externos.
Num contexto de acordos comerciais em permanente evolução e de regras de origem cada vez mais exigentes, este workshop pretende ajudar as empresas a acompanhar as mudanças, evitar erros e aproveitar oportunidades.
O formato privilegiará a interação com os participantes, com um espaço alargado de perguntas e respostas, permitindo que os conteúdos sejam desenvolvidos em função das dúvidas colocadas e de situações práticas trazidas pelas empresas.
A sessão foi conduzida pela Dra. Anabela Carvalho, ex-Diretora de Serviços da Autoridade Tributária e Aduaneira, em representação da Ordem dos Despachantes Oficiais, reconhecida como uma das maiores especialistas em Portugal nesta área, com profundo conhecimento da legislação aduaneira europeia e da sua aplicação concreta no dia a dia das empresas.
Programa (14h30-17h00):
- Conceito de origem das mercadorias
- Enquadramento e distinção entre Origem Não Preferencial e Origem Preferencial
- Regras de origem e outros procedimentos aplicáveis no quadro da legislação aduaneira da União Europeia
- Acordos comerciais da União Europeia e oportunidades para o setor exportador nacional
- Certificação e provas de origem
